Prof. Dr. Ranulfo Paiva Sobrinho

Recentemente, o economista Joseph Stiglitz ganhador do prêmio Sveriges Riksbank (conhecido por ‘prêmio Nobel de economia’) expressou sua opinião negativa na BBC[1] a respeito das criptomoedas, como o Bitcoin, assim como dos seus usuários. Vejamos algumas frases mencionadas pelo Sr. Stiglitz na sua entrevista concedida à BBC:

Por que as pessoas querem bitcoins? Por que as pessoas querem uma moeda alternativa? A verdadeira razão pela qual as pessoas querem uma moeda alternativa é participar de atividades ilícitas: lavagem de dinheiro, evasão fiscal.”

Basicamente o Sr. Stiglitz afirma que as pessoas que adotam moedas alternativas são desonestas, corruptas, pois, desejam realizar lavagem de dinheiro e evasão fiscal. O que você acha desse raciocínio?

Visto que ainda há grande desconhecimento sobre criptomoedas, tecnologia ‘blockchain’, decidi escrever esse ‘post’ para auxiliar as pessoas a terem mais informações a fim de criarem seus julgamentos de valores a respeito do assunto.

Em primeiro lugar, o prêmio Nobel de economia não foi criado por Alfred Nobel[2] e sim pelo banco central da Suécia em comemoração ao seu aniversário. Por essa razão, prefiro referir às pessoas ganhadores de tal premiação como ganhadoras do prêmio Sveriges Riksbank.

Entendo que ao se referir a moedas alternativas o Sr. Stiglitz esteja se referindo às criptomoedas, isto é, tipos de dinheiro criados com o suporte de tecnologias como a ‘blockchain’, segurança criptográfica e redes distribuídas. É importante ressaltar que existem moedas alternativas, como o WIR – entre outras – que foram criadas antes do surgimento da tecnologia ‘blockchain’.

O Sr. Stiglitz ao mencionar que as pessoas que querem criptomoedas, como Bitcoin, desejam praticar ações ilícitas, além de ser no mínimo desrespeitoso, também dá a entender que a tecnologia que dá suporte a tais criptomoedas, isto é, a tecnologia ‘blockchain’ facilita tais ações corruptas, o que é uma falsa ideia. Em uma das aulas do curso ‘Blockchain e Direito’ apresento as razões técnicas pelas quais o uso de criptomoedas reduz as chances de realização de práticas ilícitas.

Há vários exemplos reais de como as instituições financeiras que não usam a tecnologia ‘blockchain’ contribuem para a prática de ações criminosas. Por exemplo, o livro ‘Criminal capital: how the finance industry facilitates crime’ escrito por Stephen Platt está repleto de fatos reais mostrando como as instituições financeiras facilitam as ações de criminosos. Outro exemplo é o relatório referente à falência do banco Lehman Brothers organizado pelo advogado Anton Valukas[3]. Neste os profissionais da área de advocacia podem visualizar como as instituições bancárias realizaram ações ilegais que culminaram na crise de 2008 afetando negativamente a vida de milhões de pessoas no mundo todo. Citando mais um exemplo, é importante que as pessoas conheçam o caso do ‘Escândalo LIBOR[4]’.

Revisitemos a frase do Sr. Stiglitz “Por que as pessoas querem uma moeda alternativa?

Respondo a essa questão com base nos fatos oriundos da ciência, especificamente, da área do conhecimento relacionado à sustentabilidade de sistemas complexos de fluxos, dentro do qual se encaixam os sistemas ecológicos e econômicos, assim como, socioecológicos. Os conhecimentos oriundos dessa área mostram que a sustentabilidade dos sistemas econômicos dependem mais da resiliencia e menos da eficiência.

O carro flex é um exemplo de um sistema que possui resiliência, pois, no caso de haver problema com um combustível o usuário pode usar o combustível alternativo. Um carro que depende de um único combustível é como a economia de um país que depende de um único tipo de dinheiro, como o Brasil, que depende do Real. Isto é, havendo problema no fornecimento de crédito para os consumidores e produtores, seja por causa do elevado nível de endividamento destes, ou outra razão, a economia passa por recessão. Para quem quiser entender mais sobre a relação de crédito, PIB através de uma visão diferenciada, consultar o texto[5].

Vejamos um exemplo de um país, a Suíça, que usa moeda alternativa há mais de 80 anos. Análises estatísticas com dados históricos de mais de 80 anos mostram que a existência da moeda alternativa conhecida como WIR, vem auxiliando desde 1934 os pequenos e médios empreendedores suíços a manterem seus negócios e a gerarem empregos mesmo quando há crises nos sistemas bancários, como a de 2008. A existência do WIR aumenta a resiliência do sistema econômico, pois, quando ocorrem crises econômicas em que há menos disponibilidade de francos suíços em circulação, os empreendedores utilizam o WIR que é uma forma totalmente diferente de dinheiro, que é explicada em um ebook de minha autoria (This is the mutual credit clearing system).

O WIR, assim como o Bitcoin e outras criptomoedas, são criados sem a necessidade de alguém se endividar. Como sabemos, o negócio dos bancos depende de alguém se endividar, seja família, empresa, governo. A existência de outros tipos de dinheiro simplesmente está ameaçando o negócio de tais instituições, pois, para cria-los as pessoas não precisam se endividar.

A ciência nos mostra que para termos sistemas sustentáveis, seja ambiental e economicamente, precisamos ter resiliência, neste caso, a existência de mais de um tipo de dinheiro em circulação na economia. Assim sendo, é importante evitar que instituições financeiras impeçam a diversidade monetária, através de legislações que favorecem os seus negócios.

Quero concluir este ‘post’ pedindo às cidadãs e cidadãos deste país que desejam viver em uma sociedade em que:

(a) as ações de pessoas corruptas sejam minimizadas,

(b) as pessoas sejam livres para escolher que tipo de dinheiro usar (seja aquele criado por dívida, como o Real, ou, outros que sejam criados com apoio de tecnologia mais avançadas como o ‘blockchain’),

por favor, se informem mais sobre a forma como o dinheiro é criado[6], se informem mais sobre a tecnologia ‘blockchain’, criptomoedas e, na medida de suas possibilidades e vontade, contribuam para criarmos novas estruturas institucionais mais transparentes e que estejam a serviço da sociedade brasileira.

Junto com a equipe da Federal Inovação, criamos o curso ‘Blockchain e Direito’, que será lançado em Janeiro de 2018, para auxiliar tantos os profissionais como os estudantes da área de direito a entenderem mais sobre criptomoedas e tecnologia ‘blockchain’. Espero que o curso auxilie tais profissionais a construírem uma sociedade melhor.

Até o próximo ‘post’.

Prof. Dr. Ranulfo Paiva Sobrinho

PhD em Economia, Expert em tecnologia ‘blockchain’

[1] http://www.bbc.com/portuguese/geral-42216588

[2] Para mais informações: https://www.nobelprize.org/nomination/economic-sciences/questions-peter-englund-2013.html

[3] https://jenner.com/lehman

[4] https://www.cfr.org/backgrounder/understanding-libor-scandal

[5] https://www.ecodebate.com.br/2017/03/10/sera-que-os-empreendedores-pessoas-e-o-governo-realmente-se-beneficiam-crescimento-economico-por-ranulfo-paiva-sobrinho-e-junior-garcia/

[6] Uma sugestão de leitura é o ebook: New money for sustainability.

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